Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

REBEL BY STK

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.

PetiçãoRPI nº 2899, 28 de julho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

REBEL BY STK

Processo INPI: 907282911
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260153072 (02/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. F. DE MESQUITA DOS SANTOS Procurador: CMC MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro, pois a marca que é objeto da caducidade e a marca da requerente apontada como base do legítimo interesse são suficientemente distintas (REBEL BY STK vs. PIZZARIA SABOR REBELDE), não havendo risco de confusão ou associação indevida, como evidencia o fato de haver sido admitida a coexistência dos registros em questão na classe 43.

Sobre a marca

Titular: The One Group LLC
Procurador ou escritório: E. V. (pessoa física)
Data de depósito: 31 de janeiro de 2014
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2899PetiçãoEsta publicação28/07/2026
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
RPI nº 2467Registro17/04/2018
Concessão de registro
RPI nº 2464Deferimento27/03/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2459Despacho anulado20/02/2018
Anulação de despacho (em processo)
RPI nº 2459Retificação20/02/2018
Petição de retificação atendida
RPI nº 2384Deferimento13/09/2016
Deferimento do pedido
RPI nº 2382Despacho anulado30/08/2016
Anulação de despacho (em processo)
RPI nº 2379Indeferimento09/08/2016
Indeferimento do pedido
RPI nº 2256Publicação01/04/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)