REBEL BY STK

IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Protocolo: 850260153072 (02/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. F. DE MESQUITA DOS SANTOS Procurador: CMC MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro, pois a marca que é objeto da caducidade e a marca da requerente apontada como base do legítimo interesse são suficientemente distintas (REBEL BY STK vs. PIZZARIA SABOR REBELDE), não havendo risco de confusão ou associação indevida, como evidencia o fato de haver sido admitida a coexistência dos registros em questão na classe 43.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Promovida correção ortográfica na especificação, de "dos local" para "dos locais".

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Deferimento publicado na RPI 2384, de 19/09/2016, tendo em vista incorreção na especificação.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850160216268 (28/09/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: The One Group LLC Procurador: César Diógenes de Carvalho Detalhes do despacho:Corrigida a especificação, de acordo com o reivindicado na petição inicial.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2379, de 09/08/2016, tendo em vista erro formal.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904460550 (STK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)