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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

DROGARIA SANTA RITA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
829084690
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250647719 (11/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANTA RITA COMERCIAL LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
LUCAS GOULART DA SILVA
04.549.430/0001-18
Procurador ou escritório
Proteção Marcas
Data de depósito
10 de maio de 2007
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2884Caducidade14/04/2026

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2740Despacho11/07/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  4. RPI nº 2554Nulidade17/12/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2543Registro01/10/2019

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2536Deferimento13/08/2019

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2195Sobrestamento29/01/2013

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  8. RPI nº 2140Oposição10/01/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  9. RPI nº 2072Despacho anulado21/09/2010

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

  10. RPI nº 2072Publicação21/09/2010

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  11. RPI nº 2053Exigência11/05/2010

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

  12. RPI nº 1945Oposição15/04/2008

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  13. RPI nº 1911Publicação21/08/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.