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Revista da Propriedade Industrial, 21 de julho de 2026

Mariana Xavier

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2898, 21 de julho de 2026NominativaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 41

Sinal publicado

Mariana Xavier
Processo INPI
937722596
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ou nome artístico "MARIANA XAVIER" como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Embora a Sra. Mariana Gonçalves de Araújo Bezerra, titular autodeclarada do nome artístico "Mariana Xavier", seja sócia da empresa requerente do presente pedido, faz-se necessária a apresentação de autorização expressa para que a pessoa jurídica requerente registre seu nome civil ou nome artístico como marca, conforme disposto no subitem 5.11.14 do Manual de Marcas do INPI, disponível no portal da autarquia na Internet.

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Sobre a marca

Titular
TRAMPO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
11.226.343/0001-95
Procurador ou escritório
P. B. (pessoa física)
Data de depósito
21 de janeiro de 2025
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2898ExigênciaEsta publicação21/07/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2823Publicação11/02/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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