Revista da Propriedade Industrial, 21 de julho de 2026

ENE2ESE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2898, 21 de julho de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 14

Sinal publicado

Processo INPI: 924102802
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010138 (18/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n° 52402.011224/2023-12. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo sentença que julgou extinto o processo e procedente o pedido para declarar a nulidade dos atos administrativos concessórios dos registros n.º 924102802 e n.º 924275979, referentes à marca "ENE2ESE", de titularidade da sociedade Ré.

Sobre a marca

Titular: CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI; 43.137.758/0001-89
Procurador ou escritório: C. F. (pessoa física)
Data de depósito: 27 de agosto de 2021
Classe de Nice: Classe 14

Histórico de despachos

RPI nº 2898JudicialEsta publicação21/07/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2784Judicial14/05/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2756Judicial31/10/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2702Registro18/10/2022
Concessão de registro
RPI nº 2699Deferimento27/09/2022
Deferimento do pedido
RPI nº 2691Petição02/08/2022
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2647Retificação28/09/2021
Petição de retificação atendida
RPI nº 2645Publicação14/09/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)