ENE2ESE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230010138 (18/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n° 52402.011224/2023-12. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo sentença que julgou extinto o processo e procedente o pedido para declarar a nulidade dos atos administrativos concessórios dos registros n.º 924102802 e n.º 924275979, referentes à marca "ENE2ESE", de titularidade da sociedade Ré.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010138 (18/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.011224/2023-12. Deferido o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 924102802 e nº 924275979, até o trânsito em julgado da presente ação, bem como condenar a sociedade Ré a abstenção do uso da marca ?ENE2ESE?, no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula 410 do STJ.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010138 (18/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.011224/2023-12.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210398029 (14/09/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI Procurador: César Augusto de Lima Freitas Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de Retificação por erro de publicação na RPI, protocolo 850210398260, de 14/09/2021.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850210398260 (14/09/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI Procurador: César Augusto de Lima Freitas Detalhes do despacho:Correção do elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.