sólida

Teor da publicação

A marca reproduz nome empresarial , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905963903 (SÓLIDA AGROCONSULTORIA E ASSESSORIA), Processo 919252613 (SOLIDA WOOD PELLETS), Processo 902600087 (SOLIDA BRASIL), Processo 901585742 (SOLIDA WOOD), Processo 901585734 (SOLIDA WOOD), Processo 902600133 (SOLIDA BRASIL), Processo 901585700 (SOLIDA WOOD) e Processo 901585670 (SOLIDA WOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certific