IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresarial , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905963903 (SÓLIDA AGROCONSULTORIA E ASSESSORIA), Processo 919252613 (SOLIDA WOOD PELLETS), Processo 902600087 (SOLIDA BRASIL), Processo 901585742 (SOLIDA WOOD), Processo 901585734 (SOLIDA WOOD), Processo 902600133 (SOLIDA BRASIL), Processo 901585700 (SOLIDA WOOD) e Processo 901585670 (SOLIDA WOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2897
14/07/2026