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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

Grupo Setta

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 42

Sinal publicado

Logotipo da marca Grupo Setta
Processo INPI
927716780
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240590770 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SETTA ENGENHARIA LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros 922139130 (SETTA ENERGIA), 826081886 (SETA CONSTRUÇÕES) e 823773523 (SETA ENGENHARIA).

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Sobre a marca

Titular
SETTA ENGENHARIA LTDA
07.907.178/0001-60
Procurador ou escritório
Daniel Advogados
Data de depósito
18 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2897Recurso negadoEsta publicação14/07/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2825Recurso25/02/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2801Indeferimento10/09/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2716Oposição24/01/2023

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2696Publicação06/09/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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