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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
914384643
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260131009 (23/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação de restrição de transferência, cessão, alienação ou oneração dos direitos relativos à presente marca, conforme decisão do Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS. Processo nº 5033202-80.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.010941/2026-70.

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Sobre a marca

Titular
ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA
36.233.702/0001-62
Procurador ou escritório
CONFIDO REGISTROS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Data de depósito
23 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2865Petição02/12/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2670Petição08/03/2022

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2521Registro30/04/2019

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2510Deferimento12/02/2019

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2467Publicação17/04/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)