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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

BellaVita

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaRegistro sub júdiceClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
910587019
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009032/2025-16], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 910587019. Proferida sentença de procedência do pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME
03.229.795/0001-00
Procurador ou escritório
R. R. (pessoa física)
Data de depósito
2 de fevereiro de 2016
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

16
  1. RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2852Judicial02/09/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2763Petição19/12/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2756Despacho31/10/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2755Despacho24/10/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2750Petição19/09/2023

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2703Exigência25/10/2022

    Exigência de pagamento (em petição)

  8. RPI nº 2628Nulidade18/05/2021

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2605Nulidade08/12/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  10. RPI nº 2594Registro24/09/2020

    Concessão de registro

  11. RPI nº 2581Petição23/06/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  12. RPI nº 2570Recurso provido07/04/2020

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  13. RPI nº 2503Recurso26/12/2018

    Notificação de recurso

  14. RPI nº 2481Indeferimento24/07/2018

    Indeferimento do pedido

  15. RPI nº 2369Oposição31/05/2016

    Notificação de oposição

  16. RPI nº 2356Publicação01/03/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)