BellaVita

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009032/2025-16], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 910587019. Proferida sentença de procedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.009032/2025-16).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230560095 (16/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210112943 (22/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200389950 (11/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CILASI ALIMENTOS S/A Procurador: Marcia Ferreira Gomes

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230401810 (22/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210301820 (19/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210112943 (22/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200389950 (11/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CILASI ALIMENTOS S/A Procurador: Marcia Ferreira Gomes

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200130842 (13/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180328592 (24/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180328592 (24/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827145179 (BELVITA) e Processo 830959009 (belVita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850160089760 de 02/05/2016 e 850160054118 de 18/03/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)