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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

HOSPITAL E MATERNIDADE SAMARITANO 2000

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026Mistasub judice

Sinal publicado

Processo INPI
821775367
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001845 (16/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 0801883-28.2010.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Isso posto, (i) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de anulação do ato administrativo que indeferiu o registro de nº 821.775.367, para a marca ?HOSPITAL E MATERNIDADE SAMARITANO 2000?; (ii) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com relação à pretensão de sobrestamento do exame do pedido de registro de nº 827.891.270, para a marca ?HOSPITAL E MATERNIDADE SAMARITANO? (art. 267, VI, do CPC)". Processo INPI nº 52400.002201/2010-12

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Sobre a marca

Titular
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
71.491.732/0001-70
Procurador ou escritório
Focus Marcas E Patentes
Data de depósito
8 de novembro de 1999

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2064Judicial27/07/2010

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  3. RPI nº 2023Recurso negado13/10/2009

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

  4. RPI nº 1929Recurso26/12/2007

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  5. RPI nº 1912Indeferimento28/08/2007

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  6. RPI nº 1615Oposição18/12/2001

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  7. RPI nº 1515Publicação18/01/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.