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Revista da Propriedade Industrial, 7 de julho de 2026

600

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2896, 7 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
927344181
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260006833 (16/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na Ação Ordinária nº 5002801-29.2025.4.03.6102 ? 02ª Vara Federal de Ribeirão Preto / SP foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na (ID 357692297), para o fim de: 1. 2. DECLARAR A NULIDADE do registro de marca nº 927344181, referente ao sinal misto "600" (Classe NCL 41), concedido em nome de GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA FAVERO. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao INPI para que proceda ao cancelamento definitivo do referido registro". Processo INPI nº 52402.018942/2025-81.

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Sobre a marca

Titular
G. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório
ASPECTTUS INTELECTUAL LTDA
Data de depósito
18 de julho de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2896JudicialEsta publicação07/07/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2757Registro07/11/2023

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2750Deferimento19/09/2023

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2692Publicação09/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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