LIBB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790303957 (LIB SLIP), Processo 823285960 (LIB), Processo 829698299 (LIB PLUS), Processo 811923703 (LIB FIX), Processo 812927524 (LIB), Processo 906301211 (Lyb) e Processo 829698280 (LIB PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.