LIBB

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790303957 (LIB SLIP), Processo 823285960 (LIB), Processo 829698299 (LIB PLUS), Processo 811923703 (LIB FIX), Processo 812927524 (LIB), Processo 906301211 (Lyb) e Processo 829698280 (LIB PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850230358733 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924850876 (LIBB)

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220261539 de 20/06/2022

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação, conforme cumprimento de exigência nº850240110865.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas], uma vez que "produtos eróticos" é genérico para fins de classificação. Cumpra em uma única classe e na NCL (11).

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220261539 de 20/06/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)