PhD DERMATOLÓGICA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919394817 (PHDCOSMETICDOBRASIL), Processo 919394841 (PHDCOSMETICDOBRASIL), Processo 919394795 (PHDSTETIC), Processo 923219633 (PHDESTETIC), Processo 923218890 (PHDESTETIC) e Processo 919390048 (PHDSTETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; OS itens descritos como "cosméticos; dermocosméticos faciais e corporais , fórmulas skincare" são classificados na NCL 03 e, por isso, foram excluídos da especificação de produtos.