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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

PhD DERMATOLÓGICA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
929596307
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos itens descritos como cosméticos, medicamentos, nutricosméticos, dermocosméticos e demais produtos com fins medicinais ou terapêuticos, reivindicados à época do depósito, tendo em vista: 1) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 16, DE 1° DE ABRIL DE 2014 e 2) RESOLUÇÃO RDC Nº 907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (que vedam o exercício destas atividades por pessoa física) em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI ? que dispõe sobre o exercício de atividade compatível com os produtos assinalados no pedido de registro de marca.

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Sobre a marca

Titular
T. W. (pessoa física)
Procurador ou escritório
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito
28 de fevereiro de 2023
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2907Petição22/09/2026

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2895Indeferimento30/06/2026

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2875ExigênciaEsta publicação10/02/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2738Oposição27/06/2023

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2725Publicação28/03/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)