SOULMALLS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210009325 (17/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOULMALLS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de SOUL IMÓVEIS - EIRELI e de CONTINENTAL INN HOTEL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049852-98.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009176/2021-31], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 913806463 e nº 914362798, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- REPLAN CONSULTORIA, COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA
- 23.087.432/0001-87
- Procurador ou escritório
- C. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 29 de novembro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
7- RPI nº 2895JudicialEsta publicação30/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)