SOULMALLS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210009325 (17/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOULMALLS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de SOUL IMÓVEIS - EIRELI e de CONTINENTAL INN HOTEL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049852-98.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009176/2021-31], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 913806463 e nº 914362798, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009325 (17/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória de ato administrativo proposta por Soulmalls Consultoria e Administração de Centros Comerciais LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, Continental Inn Hotel Ltda e Soul Imóveis Ltda, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049852-98.2021.4.02.5101. (Processo INPI/SEI nº 52402.009176/2021-31).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190077938 (18/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REPLAN CONSULTORIA, COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190077938 (18/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REPLAN CONSULTORIA, COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190050730 (20/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): REPLAN CONSULTORIA, COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913580333 (SOUL) e Processo 903176041 (SOUL IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)