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Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

aegon

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2895, 30 de junho de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 03Classe 35Classe 36

Sinal publicado

Processo INPI
501758546
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)35: Processo 840452870 (AEGON), Processo 840119089 (AEGON), Processo 915923190 (INSTITUTO DE LONGEVIDADE MONGERAL AEGON), Processo 918879337 (Instituto de Longevidade Mongeral Aegon) e NCL(12-0)36: Processo 823124444 (AEGON), Processo 830315047 (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA), Processo 840453027 (AEGON), Processo 840119054 (AEGON), Processo 840332726 (MONGERAL AEGON), Processo 915923220 (INSTITUTO DE LONGEVIDADE MONGERAL AEGON), Processo 918879264 (Instituto de Longevidade Mongeral Aegon). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelh

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Sobre a marca

Titular
Aegon Ltd
Data de depósito
18 de fevereiro de 2025

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2895Designação (Madri)Esta publicação30/06/2026

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2866Transferência09/12/2025

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  3. RPI nº 2847Oposição29/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)