Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026
BUBLUE
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260177335 (15/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FROSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: EDUARDO NAKAYAMA Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- FROSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- 04.973.351/0001-30
- Procurador ou escritório
- E. N. (pessoa física)
- Data de depósito
- 28 de junho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
5- RPI nº 2894PetiçãoEsta publicação23/06/2026
Indeferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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