SENSES COSMÉTICOS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210010866 (17/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FIT COSMÉTICOS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de SGII, INC., perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5104322-79.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010703/2021-50], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 916350550, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- FIT COSMÉTICOS EIRELI
- 08.042.332/0001-40
- Procurador ou escritório
- Vilage Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 30 de novembro de 2018
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
6- RPI nº 2894JudicialEsta publicação23/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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