SENSES COSMÉTICOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210010866 (17/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FIT COSMÉTICOS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de SGII, INC., perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5104322-79.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010703/2021-50], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 916350550, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010866 (17/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por FIT COSMÉTICOS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e de SGII, INC., em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal Do Rio de Janeiro ? TRF2, sob o nº 5104322-79.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.010703/2021-50).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190292704 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FIT COSMÉTICOS EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190292704 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FIT COSMÉTICOS EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903249561. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820825220 (SENSYS) e Processo 914547267 (SENSECOSMETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)