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Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026

GF GRIFFIN COSMÉTICOS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2894, 23 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Logotipo da marca GF GRIFFIN COSMÉTICOS
Processo INPI
829158588
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160001312 (21/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo INPI nº 52400.206058/2016-21: Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade dos registros nº 829158570 e nº 829158588, nas ações ordinárias nº 0171931-43.2016.4.02.5101 e nº 0130507-84.2017.4.02.5101, propostas por BELMAX COMERCIAL LTDA e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO ? EIRELI ? EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS BRASIL CENTRAL LTDA ? ME, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

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Sobre a marca

Titular
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS BRASIL CENTRAL LTDA ME
25.021.064/0001-08
Procurador ou escritório
L. M. (pessoa física)
Data de depósito
25 de junho de 2007
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2897Renovação14/07/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2894JudicialEsta publicação23/06/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2435Judicial05/09/2017

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2411Registro21/03/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2406Recurso provido14/02/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2401Judicial10/01/2017

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2053Recurso11/05/2010

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  8. RPI nº 2016Indeferimento25/08/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  9. RPI nº 1921Publicação30/10/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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