LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230009792 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de LAGUNA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, de BALNEÁRIO LAGUNA LTDA e de MADEIRAL MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5027197-64.2023.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.009532/2023-88], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 920745989, nº 920746098 e nº 920746217. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral em relação aos processos nº 920746098 e nº 920746217, e improcedente em relação ao processo nº 920745989.
Sobre a marca
- Titular
- LAGUNA PORTAS E ESQUADRIAS EIRELI EPP
- 13.431.129/0001-04
- Procurador ou escritório
- D. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de setembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 06
Histórico de despachos
7Concessão de registro
- RPI nº 2893Judicial16/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2893DeferimentoEsta publicação16/06/2026
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte
Contratar