LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009792 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de LAGUNA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, de BALNEÁRIO LAGUNA LTDA e de MADEIRAL MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5027197-64.2023.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.009532/2023-88], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 920745989, nº 920746098 e nº 920746217. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral em relação aos processos nº 920746098 e nº 920746217, e improcedente em relação ao processo nº 920745989.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009792 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por LAGUNA ESQUADRIAS E PORTAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5027197-64.2023.4.02.5101, visando a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimento ao recurso administrativo e mantiveram o indeferimento do pedidos de registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.009532/2023-88).

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916262200 (Laguna Placas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 916262200 (Laguna Placas)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)