Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026
Doces Bretas
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2893, 16 de junho de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260116394 (26/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: 14ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, n. 5013646-05.2020.4.03.6100/SP ; Processo INPI n. 52402.009419/2026-45
Sobre a marca
- Titular
- BRETAS PAM DOCES
- 25.159.779/0001-13
- Data de depósito
- 2 de junho de 2017
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
7- RPI nº 2893JudicialEsta publicação16/06/2026
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)