Dado oficial do INPI

Doces Bretas

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000912822376

Classe

Pedido

912822376

Registro

912822376

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito02/06/17
Publicação20/06/17
Exame
Indeferido18/09/18
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 18/09/2018. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

02/06/2017

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

GO, BR

Titulares e representantes

Titulares

BRETAS PAM DOCES

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.7.2525.1.927.7.1

Produtos e serviços

Classe 30

Amendoim doce

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260116394 (26/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: 14ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, n. 5013646-05.2020.4.03.6100/SP ; Processo INPI n. 52402.009419/2026-45

RPI 2893

16/06/2026

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200159627 (09/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRETAS PAM DOCES

RPI 2585

21/07/2020

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180356586 (18/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BRETAS PAM DOCES

RPI 2578

02/06/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180356586 (18/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): BRETAS PAM DOCES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

RPI 2503

26/12/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 912178442 doces bretas e 912567694 DOCEBRETTAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814230296 (BRETAS), Processo 907821642 (BRETAS FEITO A MÃO), Processo 814230253 (BRETAS), Processo 907821600 (BRETAS FEITO A MÃO), Processo 814230261 (BRETAS), Processo 814231659 (BRETAS), Processo 814230245 (BRETAS), Processo 907821596 (BRETAS FEITO A MÃO) e Processo 907821650 (BRETAS FEITO A MÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2489

18/09/2018