Revista da Propriedade Industrial, 9 de junho de 2026
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O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2892, 9 de junho de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 43
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
Protocolo: 850240562949 (28/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RESTAURANTE MASSALA LTDA Procurador: Vandira Evelyn de Oliveira Dias Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº nº 918535670 (Massala Cozinha Artesanal).
Sobre a marca
- Titular
- RESTAURANTE MASSALA LTDA
- 36.724.217/0001-91
- Data de depósito
- 10 de maio de 2023
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
4- RPI nº 2892Recurso negadoEsta publicação09/06/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)