Revista da Propriedade Industrial, 9 de junho de 2026

Céu Estrelado

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).

JudicialRPI nº 2892, 9 de junho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 11

Sinal publicado

Céu Estrelado

Processo INPI: 910761469
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210011481 (07/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5014583-66.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.011775/2021-14. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencidos a relatora e o Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS, dar provimento à apelação interposta por CEU ESTRELADO DE FIBRA OTICA LTDA para reformar a r. sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais, restabelecendo a validade dos registros de marca nº 910761299 e 910761469.

Sobre a marca

Titular: CÉU ESTRELADO DE FIBRA ÓTICA LTDA - ME; 13.091.050/0001-73
Data de depósito: 15 de março de 2016
Classe de Nice: Classe 11

Histórico de despachos

RPI nº 2892JudicialEsta publicação09/06/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
RPI nº 2708Judicial29/11/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2502Petição18/12/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2459Registro20/02/2018
Concessão de registro
RPI nº 2456Deferimento30/01/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2360Publicação29/03/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)