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Revista da Propriedade Industrial, 9 de junho de 2026

VOGUE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2892, 9 de junho de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 18

Sinal publicado

Logotipo da marca VOGUE
Processo INPI
900644583
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001845 (16/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro nulo. Ação ordinária n° 5047612-44.2018.4.02.5101/RJ - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença judicial proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DAS AUTORAS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos registros números: 900.644.583, 901.336.858, 902.715.372 e 902.715.380, referentes às marcas ?VOGUE?, bem como para condenar a empresa Ré a se abster em definitivo de utilizar as marcas ?VOGUE (nominativa e mista), na forma da Súmula nº 410 do STJ". Processo INPI nº 52402.012823/2019-77

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Sobre a marca

Titular
MARCA VOGUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
46.221.768/0001-96
Procurador ou escritório
Newmarc
Data de depósito
5 de dezembro de 2007
Classe de Nice
Classe 18

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2896Petição07/07/2026

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2892JudicialEsta publicação09/06/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2683Renovação07/06/2022

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2556Sobrestamento31/12/2019

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2556Judicial31/12/2019

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2537Petição20/08/2019

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2399Sobrestamento27/12/2016

    Sobrestamento da instrução técnica

  8. RPI nº 2323Nulidade14/07/2015

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2183Registro06/11/2012

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  10. RPI nº 2179Deferimento09/10/2012

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  11. RPI nº 2067Transferência17/08/2010

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  12. RPI nº 1950Oposição20/05/2008

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  13. RPI nº 1930Publicação02/01/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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