Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2026
TST Descomplicado
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2891, 2 de junho de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41
Sinal publicado
TST Descomplicado
- Processo INPI
- 936717599
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz a sigla ou designação TST (sigla do Tribunal Superior do Trabalho), irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público;
Sobre a marca
- Titular
- TST DESCOMPLICADO LTDA
- 42.260.704/0001-43
- Data de depósito
- 22 de outubro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
2- RPI nº 2891IndeferimentoEsta publicação02/06/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)