bioage skincare BIO-C

Teor da publicação

Protocolo: 301260073714 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BIO BRANDS FRANCHISING E GESTÃO DE MARCAS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BIOC. COSMETICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SIMILARES LTDA. ME (BIOC. COSMÉTICA), em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5007359-33.2026.4.02.5101, objetivando anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 928667456, na NCL(11) 03, marca mista ?bioage skincare BIO-C?, para posterior deferimento do pedido de registro da marca.

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Protocolo: 301260073714 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BIO BRANDS FRANCHISING E GESTÃO DE MARCAS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BIOC. COSMETICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SIMILARES LTDA. ME (BIOC. COSMÉTICA), em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5007359-33.2026.4.02.5101, objetivando anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 928667456, na NCL(11) 03, marca mista ?bioage skincare BIO-C?, para posterior deferimento do pedido de registro da marca.