bioage skincare BIO-C

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260073714 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BIO BRANDS FRANCHISING E GESTÃO DE MARCAS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BIOC. COSMETICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SIMILARES LTDA. ME (BIOC. COSMÉTICA), em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5007359-33.2026.4.02.5101, objetivando anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 928667456, na NCL(11) 03, marca mista ?bioage skincare BIO-C?, para posterior deferimento do pedido de registro da marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260073714 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BIO BRANDS FRANCHISING E GESTÃO DE MARCAS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BIOC. COSMETICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SIMILARES LTDA. ME (BIOC. COSMÉTICA), em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5007359-33.2026.4.02.5101, objetivando anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 928667456, na NCL(11) 03, marca mista ?bioage skincare BIO-C?, para posterior deferimento do pedido de registro da marca.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850260161320 (07/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240225590 (10/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240225590 (10/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906594995 (BIO C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)