OÁSIS STOP SPA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "OÁSIS SPA" (935757031 - aguardando recurso contra o indeferimento), "Oásis Spa Urbano" (936298545 - aguardando recurso contra o indeferimento) e "OASIS HAIR SPA the blond" (930611705 - aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911209000 (OASYS HAIR), Processo 920282873 (C&M OÁSIS NAIL DESIGNER CLAUDIA E MARCOS) e Processo 933930534 (Oásis Beauty Clinic & Academy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou ass