IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "OÁSIS SPA" (935757031 - aguardando recurso contra o indeferimento), "Oásis Spa Urbano" (936298545 - aguardando recurso contra o indeferimento) e "OASIS HAIR SPA the blond" (930611705 - aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911209000 (OASYS HAIR), Processo 920282873 (C&M OÁSIS NAIL DESIGNER CLAUDIA E MARCOS) e Processo 933930534 (Oásis Beauty Clinic & Academy). Excluídas, dos itens em que constavam na especificação de serviços, as expressões “entre outros” e “entre outras”, por serem consideradas genéricas e imprecisas para fins de classificação. Pelo mesmo motivo, foi excluído o trecho “e tratamentos específicos” do item original “Cuidados completos para mãos e pés, incluindo esmaltação e tratamentos específicos”. Ademais, os termos “incluindo” e “como” foram substituídos por “a saber”, nos itens em que constavam, por serem igualmente considerados vagos e genéricos para fins de classificação. Por fim, foram realizados ajustes de pontuação para melhor delimitação e compreensão dos serviços reivindicados.
26.05.2026
RPI 2890
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "OÁSIS SPA" (935757031 - aguardando recurso contra o indeferimento), "Oásis Spa Urbano" (936298545 - aguardando recurso contra o indeferimento) e "OASIS HAIR SPA the blond" (930611705 - aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911209000 (OASYS HAIR), Processo 920282873 (C&M OÁSIS NAIL DESIGNER CLAUDIA E MARCOS) e Processo 933930534 (Oásis Beauty Clinic & Academy). Excluídas, dos itens em que constavam na especificação de serviços, as expressões “entre outros” e “entre outras”, por serem consideradas genéricas e imprecisas para fins de classificação. Pelo mesmo motivo, foi excluído o trecho “e tratamentos específicos” do item original “Cuidados completos para mãos e pés, incluindo esmaltação e tratamentos específicos”. Ademais, os termos “incluindo” e “como” foram substituídos por “a saber”, nos itens em que constavam, por serem igualmente considerados vagos e genéricos para fins de classificação. Por fim, foram realizados ajustes de pontuação para melhor delimitação e compreensão dos serviços reivindicados. | RPI 2890 | Data 2026-05-26