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Revista da Propriedade Industrial, 26 de maio de 2026

ELAS NO CONTROLE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2890, 26 de maio de 2026MistaConcessão de registroClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
936712899
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços reivindicados, a saber, ?Universidade [serviço de educação]?. Alternativamente, reapresente a especificação indicando apenas os serviços para os quais exerça atividade compatível, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 128 da LPI (Lei 9279/96), suprimindo o item acima mencionado ou substituindo-o por itens presentes nesta classe da Classificação Internacional de Nice e que possam ser desempenhados por pessoas físicas. Observe ainda que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.

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Sobre a marca

Titular
J. M. (pessoa física)
Data de depósito
22 de outubro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2907Registro22/09/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2902Deferimento18/08/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2890ExigênciaEsta publicação26/05/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2810Publicação12/11/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)