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Teor da publicação

Protocolo: 850250720898 (19/12/2025) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: SYNGENTA CROP PROTECTION AG Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Ingrediente químico ativo para uso na fabricação de fungicidas, inseticidas, nematicidas; preparações biológicas para uso na agricultura, horticultura e silvicultura; preparações biológicas para o tratamento de sementes; adjuvantes; adubos; fertilizantes. Especificação mantida: Ingredientes químicos ativos para a fabricação de herbicidas; preparações químicas para uso na agricultura, horticultura e silvicultura; preparações químicas para tratamento de sementes; adjuvantes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;