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Revista da Propriedade Industrial, 26 de maio de 2026

MAXFOL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2890, 26 de maio de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 01

Sinal publicado

Logotipo da marca MAXFOL
Processo INPI
914196650
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010409 (22/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPP, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105301-70.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012522/2023-20], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 914196650. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010409 (22/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPP, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105301-70.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012522/2023-20], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 914196650. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA
08.902.662/0001-69
Procurador ou escritório
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
20 de fevereiro de 2018
Classe de Nice
Classe 01

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2890JudicialEsta publicação26/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2890JudicialEsta publicação26/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2761Judicial05/12/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2731Nulidade09/05/2023

    Requerimento provido (nulo o registro)

  5. RPI nº 2544Nulidade08/10/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2511Registro19/02/2019

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2507Deferimento22/01/2019

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2494Petição23/10/2018

    Emissão de Certidão de andamento

  9. RPI nº 2462Publicação13/03/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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