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Revista da Propriedade Industrial, 26 de maio de 2026

PLIM LANCHONETE E SORVETERIA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2890, 26 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
901571679
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000279 (18/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro válido. Ação ordinária n° 0031079-03.2015.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: !"Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de anulação do registro marcário nº 901.571.679, referente à marca mista ?PLIM LANCHONETE E SORVETERIA?, de titularidade da empresa Ré, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC". Processo INPI nº 52400.015263/2015-07

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000279 (18/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro válido. Ação ordinária n° 0031079-03.2015.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: !"Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de anulação do registro marcário nº 901.571.679, referente à marca mista ?PLIM LANCHONETE E SORVETERIA?, de titularidade da empresa Ré, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC". Processo INPI nº 52400.015263/2015-07

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Sobre a marca

Titular
LUCIANO AZEVEDO NEVES
10.491.597/0001-78
Procurador ou escritório
Portfolio Marcas e Patentes
Data de depósito
13 de abril de 2009
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2890JudicialEsta publicação26/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2890JudicialEsta publicação26/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2880Caducidade17/03/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  4. RPI nº 2601Renovação10/11/2020

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2545Caducidade15/10/2019

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2318Judicial09/06/2015

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2127Registro11/10/2011

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. RPI nº 2120Deferimento23/08/2011

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  9. RPI nº 2003Publicação26/05/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.