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Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260108780 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.
Despacho IPAS462
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260108780 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.
Sobre a marca
- Titular
- PRODUTOS ALIMENTICIOS MACORTEZA LTDA
- 88.665.674/0001-56
- Procurador ou escritório
- Custódio de Almeida & CIA
- Data de depósito
- 6 de janeiro de 2025
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
4Indeferimento do pedido
- RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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