DOSSOL

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819678279 (DUSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108780 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108780 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)