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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

LUIZA MARTINS - NOSTALGIA PURA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2889, 19 de maio de 2026NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

LUIZA MARTINS - NOSTALGIA PURA
Processo INPI
936622628
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil/nome artístico singular ?LUIZA MARTINS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa da titular para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).

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Sobre a marca

Titular
LM PASSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
29.388.461/0001-65
Procurador ou escritório
G. B. (pessoa física)
Data de depósito
15 de outubro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2913Petição03/11/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  2. RPI nº 2901Arquivamento11/08/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  3. RPI nº 2889ExigênciaEsta publicação19/05/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2809Publicação05/11/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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