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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

QUALLITY PRÓ SAÚDE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 36

Sinal publicado

Logotipo da marca QUALLITY PRÓ SAÚDE
Processo INPI
904322440
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200001078 (02/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória 25ª VF/RJ n.° 5001595-76.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.002618/2020-37. A Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, e manter sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito e improcedente o pedido de declaração de nulidade do atoadministrativo que concedeu o registro nº 904322440 referente à marca ?QUALITY PRO SAÚDE? de titularidade daempresa Ré.

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200001078 (02/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória 25ª VF/RJ n.° 5001595-76.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.002618/2020-37. A Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, e manter sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito e improcedente o pedido de declaração de nulidade do atoadministrativo que concedeu o registro nº 904322440 referente à marca ?QUALITY PRO SAÚDE? de titularidade daempresa Ré.

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Sobre a marca

Titular
QUALLITY PRO SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÈDICA EIRELI
09.433.795/0001-04
Procurador ou escritório
ABM Marcas
Data de depósito
5 de dezembro de 2011
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2807Renovação22/10/2024

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2571Judicial14/04/2020

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2570Petição07/04/2020

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2547Petição29/10/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2538Despacho27/08/2019

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  8. RPI nº 2323Nulidade14/07/2015

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2297Registro13/01/2015

    Concessão de registro

  10. RPI nº 2287Deferimento04/11/2014

    Deferimento do pedido

  11. RPI nº 2159Publicação22/05/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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