Revista da Propriedade Industrial, 12 de maio de 2026
BAIXO ARAGUAIA
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260168217 (10/04/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ACEL MERCEARIA BAR E RESTAURANTE LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- ACEL MERCEARIA BAR E RESTAURANTE LTDA
- 30.890.693/0001-04
- Data de depósito
- 13 de agosto de 2024
- Classe de Nice
- Classe 39
Histórico de despachos
5Notificação de recurso
- RPI nº 2888PetiçãoEsta publicação12/05/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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