ÓCULOS MALWEE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904377512 (Malwee LIBERTA), Processo 907438334 (MALWEE), Processo 926037218 (MALWEE TRANSFORMA), Processo 903367971 (MALWEE CORES DO BRASIL), Processo 926036300 (MALWEE TRANSFORMA), Processo 923036237 (MALWEE PLUS), Processo 840467605 (MALWEE), Processo 006349579 (M MALWEE), Processo 903367912 (MALWEE CORES), Processo 904258424 (MALWEE BRASILEIRINHOS), Processo 911680667 (MALWEE), Processo 608673498 (M MALWE), Processo 911658491 (MALWEE), Processo 920773168 (MALWEE), Processo 830539247 (MALWEE), Processo 911659285 (MALWEE KIDS!), Processo 908527462 (GRUPO Malwee), Processo 923493875 (GRUPO MALWEE) e Processo 906045193 (MALWEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto