ÓCULOS MALWEE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904377512 (Malwee LIBERTA), Processo 907438334 (MALWEE), Processo 926037218 (MALWEE TRANSFORMA), Processo 903367971 (MALWEE CORES DO BRASIL), Processo 926036300 (MALWEE TRANSFORMA), Processo 923036237 (MALWEE PLUS), Processo 840467605 (MALWEE), Processo 006349579 (M MALWEE), Processo 903367912 (MALWEE CORES), Processo 904258424 (MALWEE BRASILEIRINHOS), Processo 911680667 (MALWEE), Processo 608673498 (M MALWE), Processo 911658491 (MALWEE), Processo 920773168 (MALWEE), Processo 830539247 (MALWEE), Processo 911659285 (MALWEE KIDS!), Processo 908527462 (GRUPO Malwee), Processo 923493875 (GRUPO MALWEE) e Processo 906045193 (MALWEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230624481 (20/12/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MALWEE MALHAS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230343478 de 21/07/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)