Processo nº 918175500
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5011449-60.2021.4.02.5101 ? 12ª VF RJ - INPI 52402.009341/2021-54 - Registro de marca (figurativa) nº 918175500 ? Sentença definitiva, julgou procedente o pedido, decretando o registro de marca como NULO.
Despacho IPAS639
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210007814 (21/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5011449-60.2021.4.02.5101 ? 12ª VF RJ - INPI 52402.009341/2021-54 - Registro de marca (figurativa) nº 918175500 ? Sentença definitiva, julgou procedente o pedido, decretando o registro de marca como NULO.
Sobre a marca
- Titular
- S. L. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- I. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 10 de setembro de 2019
- Classe de Nice
- Classe 34
Histórico de despachos
12Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2888JudicialEsta publicação12/05/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2888JudicialEsta publicação12/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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