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Revista da Propriedade Industrial, 5 de maio de 2026

MASTER BRILL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2887, 5 de maio de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 21

Sinal publicado

Processo INPI
840061773
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220010407 (14/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5048754-44.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.012426/2022-09. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação para reformar a sentença, julgando parcialmente procedente o pedido inicial, declarando a nulidade do registro nº 840061773 da marca mista "MASTER BRILL".

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220010407 (14/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5048754-44.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.012426/2022-09. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação para reformar a sentença, julgando parcialmente procedente o pedido inicial, declarando a nulidade do registro nº 840061773 da marca mista "MASTER BRILL".

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Sobre a marca

Titular
INDECAUCHO CIA. LTDA.
Procurador ou escritório
P. A. (pessoa física)
Data de depósito
20 de março de 2012
Classe de Nice
Classe 21

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2887JudicialEsta publicação05/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2887JudicialEsta publicação05/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2877Caducidade24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  5. RPI nº 2785Caducidade21/05/2024

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2780Petição16/04/2024

    Indeferimento da petição

  7. RPI nº 2712Judicial27/12/2022

    Notificação de procedimento judicial

  8. RPI nº 2705Caducidade08/11/2022

    Notificação de caducidade

  9. RPI nº 2699Petição27/09/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  10. RPI nº 2694Despacho23/08/2022

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  11. RPI nº 2459Nulidade20/02/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  12. RPI nº 2427Registro11/07/2017

    Concessão de registro

  13. RPI nº 2415Deferimento18/04/2017

    Deferimento do pedido

  14. RPI nº 2208Oposição30/04/2013

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  15. RPI nº 2181Publicação23/10/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.